Bichara Postalis para Leigos

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação por recompensar a comissãeste de corretagem, a partir de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO do honrar pagamentos. Esses..

Em ações por exibição de papelada, o réu não deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

1 rebanho Pode vir a ser infectado utilizando uma doença precisamente de que este dono respeite Praticamente as regras por vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo qual ele arque sozinho utilizando decisãeste do governo qual o obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, este Tr..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas de que vendem para consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a eventualidade ..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais Pormenores Derivado do a troca automática do informações financeiras usando o Fisco do Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Conselho mantém tributaçãeste de plano por adquire de ações este chamado "tradicional", segundo o advogado Caio Taniguchi, do Bichara Advogados. Pelo modelo, o preço ...

Segundo o relator, ministro Augusto Cé especialmentesar, "se não há exigência nas normas administrativas por que homens e mulheres exponham-se Completa ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria de questionar-se o qual imunizaria o empregador da obrigação de respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique cá)

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por 1 julgamento A respeito de recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula por plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

O Facebook País do futebol teve R$ vá aqui mesmo 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Manejorefregatráfego Renata Curiati Tibé especialmenterio, da 55ª vara de Sãeste Paulo, afastou a multa de uma empresa por engenharia de telecomunicações qual não preencheu a cota legal desti..

Drogaria Mais Econômica, qual já fez Parcela da rede por farmácias, alerta administrador judicial sobre existência de outras dívidas trabalhistas e ação contra empresa. A Drogaria Ainda mais Econômica, dona do 35 farmácias no sul do País, te..

Este arrolamento vá até aqui do bens por contribuintes pode ser cancelado precisamente de que ainda existam dfoibitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em referência de que, após discussãeste administrativa, houv..