Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua própria deficiência seria incompatÃvel utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)
POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem tais como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique cá)
No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique cá).
Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender que a diminuição salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
É caracterizado por árvores distantes umas das outras qual contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa de vigor de uma famÃlia de baixa renda de que tem uma criança que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto do ferramentas por apoio saiba como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais do interatividade, qual permitirãeste o exaurimento completo Destes temas, natural como a avaliação do seu desempenho, por maneira Muito mais leve e sofisticada.
Refletindo sobre a recente decisão do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Denúncia por suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a embolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante de bebidas, que sofreu prejuÃzos.
A propósito, endereço Migalhas soube estes dias que o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo de que nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)
Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual do Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.
Agência de turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência do turismo.
Aline Anhezini do Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediaçãeste e Negociação, usando prevençãeste e resolução do conflitos visite esta web usando foco em mediaçãeste empresarial.