Agência de turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da carência por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência de turismo.
Grupo Globo divulga diretrizes Derivado do uso por redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster do expressar opiniões polÃticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas qual estão sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia qual o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão que homologou o plano do recuperação judicial da tele.
Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique cá)
6 – DF - Agente da PF garante direito ao exercÃcio do cargo após reprovaçãeste subjetiva em avaliação psicológica. (Clique aqui)
Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na Ãntegra, clique cá.
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste A respeito de extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a veja este site partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
Migalhas vem contando utilizando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias por eventos de modo a trazer sempre vantagens aos leitores.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa de homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas de ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com nosso gesto de desobediência à s Cortes Portuguesas, a separação do PaÃs do futebol do Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaração do independência do Brasil, clique aqui qual viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)