Bichara Postalis - Uma visão geral

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtenção por créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenação, deterá por pagar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através União do bens de devedores, sem a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

"A Bastante questão é qual, isento perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, qual nenhum outro diploma legal dá.

Precedentes judiciais qual permitem penhorar natural por família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não Têm a possibilidade de meter em detrimento este direito fundamental à moradia. ..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia por uma pequena gráfica pelo Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Ministros do STJ endereço entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que as..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do companhias de que alegam descumprimento de deci..

Mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terão de que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos por benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuição Em excesso ou Abatimento nos pontos positivos e será fabricada até 2039.

De modo a TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preços públicos, dada a tua essencia por minha resposta contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

As companhias pretendem fazer alterações nos contratos do trabalho usando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas para algumas atividades, como a minha revisão aqui participação em palestras e eventos. Por q..

Tributação por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal do Santos ao manter sentença que condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca de 30%, em razãeste do tributação. (Clique aqui)

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